GEFE-RN promove evento em Canguaretama

Aconteceu ontem (20/02) uma ação do GEFE-RN na cidade de Canguaretama, onde os membros apresentaram o Programa de Educação Fiscal e o Um por todos, todos por um!, programa da CGU voltado aos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Estavam presentes no evento o Promotor de Justiça da Comarca de Canguaretama, Clayton Barreto de Oliveira, os Auditores da CGU, Rachel Urbano Ribeiro e Iranildo Nascimento da Costa, além da vice-prefeita de Canguaretama, Maria de Fátima Moreira, a prefeita de Baía Formosa, Camila Melo, o Prefeito Interino de Pedro Velho e a Secretária de Educação de Vila Flor, Socorro dos Anjos Gomes Moreira.

O GEFE-RN está animado com o desenvolvimento dessas parcerias e torce para que a Educação Fiscal se dissemine cada vez mais pelo Rio Grande do Norte.

Retrospectiva GEFE-RN 2023

2023 foi um ano de muitas realizações para o GEFE-RN. Estreitamos laços com as escolas estaduais, desenvolvemos e compartilhamos o PDEF, firmamos parcerias enriquecedoras, participamos de ações importantes e falamos para diferentes públicos sobre a importância da Educação Fiscal.

Por esse motivo, preparamos com todo o carinho nossa retrospectiva 2023, para você ficar por dentro de tudo que rolou esse ano no Grupo de Educação Fiscal do Rio Grande do Norte.

JANEIRO

Criação do Portal da Educação Fiscal (PDEF) – 31 de janeiro de 2023

acesse o PDEF aqui.

Acesse a matéria sobre o PDEF no site do Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul aqui.

FEVEREIRO

Formação Ensino Integrado 2023 – 07 de fevereiro de 2023

MARÇO

Parceria com a CGU – 01 de março de 2023

Confira nosso post sobre o Um Por Todos e Todos por Um! aqui.

ABRIL

REUNIÃO DO GEFE-RN PARA TRATAR DO PLANO PEDAGÓGICO – 27 DE ABRIL DE 2023

MAIO

REUNIÃO QUINZENAL DO GRUPO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – 18 DE MAIO DE 2023

JUNHO

Visita técnica ao Programa de Educação Fiscal de MG – 27 de junho de 2023

Leia a matéria da Fazenda em Notícia aqui.

JULHO

Visita técnica ao PEF-Ceará – 4 a 6 de julho de 2023

Acesse a matéria no site da Sefaz-CE aqui.

Gravação do audiobook “A Galera Se Liga em Cidadania” – 15 a 20 de julho de 2023

Acesse o audiobook aqui.

Criação dos resumos “A Galera Se Liga em Cidadania” – 15 a 20 de julho de 2023

Acesse os resumos aqui.

AGOSTO

Participação dos professores do Rio Grande do Norte – 08 de agosto de 2023

SETEMBRO

Criação do Blog da Educação Fiscal e parceria com o Portal Clickideia – 06 de setembro de 2023

Participação na Semana de Educação Fiscal – 18 a 20 de setembro de 2023

Encontro com o atual e o ex-presidente da ASFARN – 29 de setembro de 2023

   

Acesse a matéria da ASFARN aqui.

OUTUBRO

ENTREGA DO PRÊMIO INOVA RN PELO DESENVOLVIMENTO DO PDEF – 25 DE OUTUBRO DE 2023

Acesse a matéria da ASFARN aqui.

APRESENTAÇÃO NA 16ª CONGESP – 26 DE OUTUBRO DE 2023

Acesse o site da CONGESP/RN aqui.

NOVEMBRO

PARTICIPAÇÃO NO 1º CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO FISCAL – 23 e 24 NOVEMBRO 2023

Acesse  a matéria do SINDIFERN aqui.

Acesse a matéria do Governo do RS aqui.

DEZEMBRO

GRAVAÇÃO DO AUDIOBOOK “EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA” – 01 A 13 DE DEZEMBRO DE 2023

AÇÃO DO MARCCO NO PARQUE DAS DUNAS – 10 DE DEZEMBRO DE 2023

VISITA À ESCOLA FAZENDÁRIA DO RIO DE JANEIRO – 19 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

 

 

 

Educação Fiscal e Cidadania

Conheça “Educação Fiscal e Cidadania”, de Fátima Maria Gondim Bezerra Farias e Valdinar Custódio Filho, material destinado a alunos do Ensino Médio.

O livro está dividido em quatro capítulos: Educação Fiscal no Contexto Social,  Relação Estado-Sociedade, Função social do tributo e Gestão Democrática dos recursos públicos. Seu material, desenvolvido pelo governo do Ceará, traz reflexões e aprendizados importantes para a formação ética e cidadã de todos os alunos.

Livro do aluno: Acesse aqui          Livro do professor: Acesse aqui

Histórico

No Rio Grande do Norte, o Programa de Educação Fiscal – PEF foi instituído pelo Decreto nº 13.621, de 05 de novembro de 1997. Neste período, foram desenvolvidas ações educativas como palestras, capacitações e sensibilizações, divulgação em exposições e feiras, apresentação de peças teatrais, entre outras, com o intuito de levar tanto à comunidade escolar como à população conceitos de administração pública, tributos e cidadania.

Confira algumas das nossas ações nos últimos anos:

2020

2021

2022

2023

 

Informações Básicas

Seja bem-vindo ao BDEF, seu novo blog sobre Educação Fiscal!

Aqui estarão disponíveis livros, atividades didáticas, conteúdos importantes e informações sobre o Grupo Estadual de Educação Fiscal, o GEFE-RN. Todos os tópicos estão organizados em 04 categorias, disponibilizadas no menu superior: Início, Educação Fiscal, Materiais Pedagógicos e Transparência e Comunicação.

Sempre que o blog for atualizado, as matérias aparecerão na aba Notícias, que se encontra em Transparência e Comunicação. Lá, você ficará por dentro que anda rolando sobre Educação Fiscal no Rio Grande do Norte.

Não deixe de acompanhar o BDEF e compartilhar o blog com quem conhece, para assim os conhecimentos sobre Educação Fiscal chegar a todos!

Relatórios Anuais

Confira os relatórios anuais dos Planos de Ação da Educação Fiscal do Grupo Estadual de Educação Fiscal, o GEFE-RN.

PLANO DE AÇÃO GEFE-RN – AÇÕES INICIADAS E PLANEJADAS 2020 a 2021

PLANO DE AÇÃO GEFE RN – AÇÕES INICIADAS E PLANEJADAS 2022

PLANO DE AÇÃO GEFE RN – AÇÕES INICIADAS E PLANEJADAS 2021 a 2023

Legislação

O Programa Estadual de Educação Fiscal – PEF /RN foi instituído pelo Decreto no 13.621, de 05 de novembro de 1997. Neste período, foram desenvolvidas ações educativas como palestras, capacitações e sensibilizações, divulgação em exposições e feiras, apresentação de peças teatrais, entre outras, com o intuito de levar tanto à comunidade escolar como à população conceitos de administração pública, tributos e cidadania. É um marco para a efetiva implantação do Programa a criação da Coordenadoria de Educação Fiscal – COEF, pela Lei Complementar no 267, de 11 de fevereiro de 2004.

Nosso objetivo principal é despertar na população a consciência sobre cidadania fiscal e seus principais temas, como: a função social dos tributos, formas de arrecadação dos recursos públicos, combate à sonegação, acompanhamento dos gastos públicos, acesso à informação, controle e participação social.

Atualmente, na Secretaria de Tributação, o setor responsável é a COEF (Coordenadoria de Educação Fiscal) e, na Secretaria de Educação, uma comissão permanente vinculada à CODESE (Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar), instituída por meio da Portaria SEI 942, de 30.12.2022 (acesse aqui).

O Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE-RN) é composto por membros das Secretarias de Tributação (SET), Educação (SEEC), Planejamento (SEPLAN) e Controladoria do Estado (CONTROL). A composição mais recente foi criada por meio da Resolução Interadministrativa nº 008, de 23.12.2022 (acesse aqui).

O que é Educação Fiscal?

O termo “educação” diz respeito à construção de conhecimentos sempre renováveis (através da elaboração de conceitos), aquisição de capacidades necessárias ao nosso desenvolvimento dentro das nossas necessidades e o repensar constante de nossas atitudes, nossa postura diante da vida. Já “fiscal” significa aquele que fiscaliza, que vigia.

Dessa maneira, “Educação Fiscal” nada mais é do que cada um fiscalizar a si mesmo, cumprindo a sua parte e exigindo que as instituições cumpram com a parte delas. Conhecer nossos direitos e deveres de cidadão para poder exercê-los em sua plenitude, visando uma melhor qualidade de vida para toda a população.

Tendo em vista a sua importância, A Educação Fiscal não pode ser entendida como mais uma diretriz nos currículos escolares ou mais um projeto dentre tantos outros que a escola já abriga. Ela é um instrumento complementar que deve ser aplicado de forma transversal e interdisciplinar em sala de aula, em qualquer disciplina ou em qualquer ação desenvolvida pela escola.

Através da Educação Fiscal é possível sensibilizar e mobilizar os cidadãos, desde a infância, para a prática consciente de sua cidadania e para a garantia de seus direitos e deveres.