Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania

O Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA
(UPT) é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Instituto Maurício de Sousa, cujo objetivo é despertar nos estudantes o senso de cidadania, de ética, de participação e de responsabilidade, tendo a escola como núcleo principal de desenvolvimento das ações.

As experiências proporcionadas pelo processo de ensino-aprendizagem
colaborativo são desenvolvidas em sala de aula ou ambiente virtual de aprendizagem com a participação de um educador, que pode contar com uma capacitação no Programa, em formato EAD (plataforma AVAMEC).

O UPT é voltado para estudantes do Ensino Fundamental e dispõe de materiais indicados para os anos iniciais do Ensino Fundamental (1o ao 5o). E ainda, materiais complementares como vídeos, tirinhas, histórias que podem ser usados livremente pelo educador em qualquer fase escolar.

O material didático-pedagógico do Programa é indicado aos estudantes dos
anos iniciais do Ensino Fundamental.

Esse material oferece aos estudantes a oportunidade de conhecer e trabalhar conceitos como autoestima, respeito e tolerância, inclusão e combate ao bullying, democracia, participação social, patrimônio público, ODS e meio ambiente, solidariedade e voluntariado, entre outros.

Todo o material foi desenvolvido em formato impresso e digital (modo online e offline) a fim de alcançar o maior número possível de estudantes, em qualquer cidade do país.

Essas informações e maiores detalhamentos sobre o programa estão
disponíveis no link: https://www.gov.br/cgu/pt-br/educacao-cidada/programas/upt.

Objetivos dos Programas

Objetivos PNEF

Promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania, assim como sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, levar conhecimento ao cidadão sobre administração pública, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre Estado e cidadão.

Objetivos PEF-RN

Despertar na população a consciência sobre cidadania fiscal e seus principais temas, como: a função social dos tributos, formas de arrecadação dos recursos públicos, combate à sonegação, acompanhamento dos gastos públicos, acesso à informação, controle e participação social.

Portais da Transparência

A Transparência Pública permite à sociedade colaborar no controle das ações de seus governantes, com intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam. É base da democracia e essencial para o controle social.

É nesse contexto que a Educação Fiscal se alinha a um amplo projeto educativo, com o objetivo de propiciar o bem-estar social, consequência da consciência cidadã e da construção crítica de conhecimentos específicos sobre os direitos e deveres do cidadão, em busca da efetivação do princípio constitucional da dignidade humana.

 

Portal da Transparência da União – acesse aqui.

O Portal da Transparência da União dá ao cidadão a oportunidade de buscar dados sobre a eficiência dos gastos dos gestores e agir.

 

Portal da Transparência do RN – acesse aqui.

LC 101/2000 + LC 131/2009

O Portal de  Transparência do RN dá ao cidadão a oportunidade de buscar dados sobre a eficiência dos gastos dos gestores e agir.

 

Sistema Integrado de Informação ao Cidadão (e-SIC RN) – acesse aqui.

Lei no 12.527/2011

A LAI garante ao cidadão o direito de obter informações de qualquer órgão da administração direta ou indireta.

A Galera Se Liga em Cidadania

Conheça “A Galera Se Liga em Cidadania”, de Raymundo Netto, material destinado para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

O volume voltado para o aluno relata uma história de ficção em que um grupo de jovens se conscientiza acerca da necessidade de preservação do patrimônio público. Já no volume destinado ao professor, são abordados todos os principais temas da educação fiscal: a origem, planejamento, aplicação e controle social dos recursos públicos, incluindo a participação social.

Livro do aluno: Acesse aqui          Livro do professor: Acesse aqui

Curso da LAI estará disponível na plataforma EaD da SEEC

A Portaria SEI n° 942, de 30.12.2022 (acesse aqui) instituiu no ano passado a Comissão Permanente de Trabalho da Educação Fiscal dentro da Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar – CODESE. Desde então, o GEFE-RN vem estreitando laços com a SEEC – Secretária de Educação do Estado, que trabalha lado a lado conosco.

Foi por meio dessa parceria que conseguimos acesso à plataforma EaD da SEEC, onde passaremos a inserir cursos e conteúdos sobre Educação Fiscal. Cabe aqui um agradecimento especial ao professor Josenildo Gomes de Oliveira Souza e à coordenadora da CODESE, Glauciane Pinheiro de Andrade, que viabilizaram os acessos.

Nosso primeira iniciativa é o curso de Lei de Acesso à Informação, que conta com conteúdos sobre Educação Fiscal. Seu lançamento ocorreu no dia 28 de setembro de 2023, dia Internacional de Acesso Universal à Informação, em um evento voltado aos servidores e operadores da LAI e promovido pela Controladoria Geral do Estado na data comemorativa da publicação da lei.

Em breve divulgaremos mais informações sobre a inscrição no curso para todos os interessados.

II Mostra Científico-Cultural da 1ª Direc conta com apresentação sobre tributos

Aconteceu no dia 21/09 (quinta-feira), na Escola Estadual Pedro Mendes Gouveia, a apresentação do projeto “O tributo que pagamos bem aplicado = liberdade, igualdade e democracia”, realizada por alunos do 1º ao 5º ano na II Mostra Científico-Cultural da 1ª DIREC – Natal/RN.

O projeto, de iniciativa do professor Cláudio Cavalcante, contou também com cartazes, pinturas e diversos trabalhos manuais desenvolvidos pelos estudantes.

O tema  adotado pela escola , “Cultura, Arte e Saberes: fortalecendo a criança cidadã”, mostrou a importância da Educação Fiscal dentro das salas de aula, despertando nos alunos com um novo olhar em relação aos tributos. Essa experiência nos ensina que nunca é cedo demais para ser um cidadão consciente.